sexta-feira, 28 de outubro de 2011

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Multa por apressar Motoboy


Empregadores que estimularem o pé no acelerador poderão pagar de R$ 300 a R$ 3 mil


Aprovado em Brasília - Estimular motoboys a pisar mais fundo no acelerador para fazer entregas vale multa de até R$ 3 mil a empregadores, sejam empresas ou pessoas físicas. A Lei 12.436/2011 sancionada na quarta-feira pela presidente da República, Dilma Rousseff, prevê punição a quem oferecer prêmios para atingir meta de entregas ou criar competição entre motoboys.

A nova regra também proíbe promoções que prometem gratuidade ao consumidor no caso de o entregador chegar atrasado com a encomenda. A multa mínima para as infrações é de R$ 300. Toda vez que for detectada uma tentativa de ocultar a prática para evitar a aplicação da lei, ou também nos casos de reincidência, a multa sobe para R$ 3 mil, a máxima.

Para reduzir acidentes

A nova lei já está valendo em todo território nacional, e a fiscalização deverá ficar a cargo do Ministério do Trabalho. Autor da proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) considera a fiscalização imprescindível para que a legislação faça o efeito previsto, reduzindo os índices de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

“A lei visa a atingir motociclistas profissionais, que ganham o pão sobre as duas rodas. Duvido que arrisquem a vida por gostarem. Fazem isso para não perder o emprego”, afirma o senador. Para Marcelo Crivella, promessas de isentar o cliente de pagamento caso o motoboy não cumpra o prazo de entrega estabelecido na ocasião do pedido é “abusiva, cruel e inconstitucional”.

Projeto quer taxista com ‘polidez’ e ‘bem-vestido’

Projeto de lei aprovado anteontem no Senado prevê que taxistas terão que fazer cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica e elétrica de veículos. O texto cobra ainda dos motoristas de praças que atendam os passageiros com “presteza e polidez” e vestidos adequadamente. Em municípios com mais de 50 mil habitantes, o taxímetro é obrigatório.

O projeto vai agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. A proposta não prevê, no entanto, os critérios que definem as novas exigências nem quem fiscalizará.

Maurício Mattar é condenado a indenizar motoboy atropelado





O ator admitiu ter agredido o motoboy após o atropelamento.

Maurício Mattar foi condenado a pagar cerca de R$ 12,8 mil de indenização ao motoboy Rodrigo Antonio Martins de Matos, atropelado e agredido a socos e pontapés pelo ator e cantor na noite de 1º de maio de 1999, em São Paulo. O processo narra que Mattar, que dirigia uma Dodge Ram, fez uma manobra brusca na avenida Juscelino Kubitschek e derrubou Matos, que, mesmo caído e com a presença da Polícia Militar, foi vítima de socos e pontapés.
Na delegacia, o ator confessou ter espancado o motociclista, alegando ter sido incitado. De acordo com o processo, foram esgotadas as tentativas de encontrar Mattar para que ele fosse citado pelo crime. Ele foi representado por curador especial, que contestou os danos morais, o tempo de afastamento do trabalho e o salário apresentados pela defesa do motoboy.
O juiz Gustavo Dall'oglio, entretando, considerou que Matos sofreu "lesões graves (incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias)", como hematomas e um dedo fraturado. "O autor permaneceu afastado das atividades profissionais por 05 (cinco) meses, tendo média salarial de R$ 532,91. Há comprovação documental dos gastos com medicação", discorre a sentença proferida na última quinta-feira, acrescentando que Mattar terá de indenizar a vítima para "desestimulá-lo a reincidir na prática do ato ilícito".
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, sendo que o ator ainda terá de pagar pela medicação comprada por Matos - R$ 194,98 - e pelo afastamento da vítima do trabalho - R$ 2.664,55. Além disso, Mattar terá de pagar R$ 1 mil referente a custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Fonte da Noticia: http://noticias.terra.com.br/

domingo, 23 de outubro de 2011

Todo Motoboy deveria ter ido - Salão das Duas Rodas 2011.

Só Maquinas Perfeitas
tentar mostrar aqui por que os Motoboys deveriam ir assistir o Salão das Duas Rodas.